O governo de Alagoas e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) promovem na próxima semana (5), em Maceió, o evento Dia da ONU: Diálogos sobre desenvolvimento urbano, social e econômico. Encontro reunirá especialistas de sete organismos e agências da ONU. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 3 de junho. ONU O governo de Alagoas e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) promovem na próxima semana (5), em Maceió, o evento Dia da ONU: Diálogos sobre desenvolvimento urbano, social e econômico. Encontro reunirá especialistas de sete organismos e agências da ONU. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 3 de junho. Imagem: Governo de Alagoas/ONU-HABITAT A palestra de honra que abrirá as atividades será ministrada por Alejandro Echeverri, cofundador e diretor do Centro de Estudos Urbanos e Ambientais da Universidade EAFIT, em Medellín, na Colômbia. Arquiteto e planejador urbano, o pesquisador é considerado u
Texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para sanção. Objetivo é reduzir à metade o número de mortes nos próximos dez anos. Meta será fixada para cada um dos estados.
Por Fernanda Calgaro | G1, Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a criação de um plano nacional com metas para reduzir à metade o número de mortes no trânsito pelos próximos dez anos.
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| Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (19) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
A proposta já havia sido analisada pelos deputados em 2016, mas, quando passou pelo Senado, foi modificada e, por isso, precisou ser reexaminada pela Câmara.
Com a aprovação nesta terça, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Se for sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após ser publicada "Diário Oficial da União".
O plano
Batizado de Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o projeto tem como objetivos:
- Diminuir a proporção de mortos em relação ao tamanho da população
- Reduzir a proporção de mortos em relação ao número de veículos de uma determinada localidade.
As metas, pelo projeto, serão calculadas no ano em que a proposta entrar em vigor, levando em consideração os dados de cada estado e do Distrito Federal.
Percentual de multas
Ao reanalisar o projeto, nesta terça, os deputados rejeitaram uma emenda incluída pelo Senado que aumentava o percentual de multas direcionado a um fundo nacional a ser abastecido pelos estados que não atingissem as metas do plano.
Atualmente, 5% das multas arrecadas vão para esse fundo, destinado à segurança e à educação de trânsito. A emenda do Senado aumentava para 10%.
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